Direito
Pós-Graduação em Direito Constitucional
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XDesenvolva uma visão crítica a respeito das constantes transformações da sociedade brasileira e aprenda a enfrentar os dilemas constitucionais contemporâneos, trabalhando com temas como direito de minorias e direitos de liberdade, entre outros. Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.
Se tecnologia e inovação sempre te chamaram a atenção, o curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas EAD é a graduação ideal para iniciar a sua carreira. Neste curso você aprende a desenvolver sistemas computacionais de informação, softwares, redes e banco de dados, aprendendo também sobre hardwares, programação, conhecimentos no campo da informática e várias outras soluções tecnológicas para contribuir com o desenvolvimento de organizações. O objetivo deste curso tecnólogo é formar profissionais capazes de desenvolver sistemas e softwares, bem como administrar redes e bancos de dados, dando suporte a usuários e sendo capaz de atuar em diferentes campos da tecnologia da informação. Na graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas EAD, as aulas são 100% online. Você só precisa comparecer presencialmente para a realização de provas. Ainda assim, você tem toda a estrutura dos polos à disposição, podendo utilizar bibliotecas, salas de estudo e mais. Este curso é oferecido nos polos de Balneário Piçarras, Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, Biguaçu, São José, Kobrasol e Florianópolis*. *Os locais podem ser alterados sem aviso prévio. Coordenação do curso: Email: ead.desenvolvimento.sistemas@univali.br Ramal: (47) 3341-4768
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Metodologia focada no mercado
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Visão 360º do mercado
Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social.
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Conteúdo do Curso
Governança, Ética e Justiça
Governança, Ética e Justiça
Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Isabelle Augusto
- Ética empresarial e responsabilidade social;
- Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;
- Governança corporativa e compliance;
- Transparência e accountability;
- Justiça social;
- Implicações jurídicas e regulatórias;
- Melhores práticas organizacionais;
- Relação entre governança, ética e justiça.
Direito, Tecnologia e Inovação
Direito, Tecnologia e Inovação
Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida
- Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;
- Tendências e desafios sociais;
- Direito e economia digital;
- Segurança cibernética.
Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão
Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão
Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida
- Princípios e normas de compliance;
- Melhores práticas para eficácia do programa;
- Aspectos conceituais de diversidade e inclusão;
- Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes;
- Compliance antidiscriminatório;
- Diversidade e inclusão no compliance.
Teoria da Constituição e Formação Constitucional
Teoria da Constituição e Formação Constitucional
Duração: 27h | Professores: Francisco de Guimaraens e Marcos Queiroz
- Constituição e poder constituinte: concepções e modelos fundamentais;
- Estabilidade, eficácia e mudanças constitucionais;
- Sistema constitucional de crises;
- Os constitucionalismos e suas variações espaço-temporais;
- Formação constitucional do Brasil: instituições coloniais, constituintes, outorgas e constituições brasileiras;
- A Carta de 1824, as regências e o “regresso”;
- A Constituição de 1891 e a “política dos Estados”;
- A Constituição de 1934 e as bases do Estado social e democrático;
- A Carta de 1937 e o “Estado Novo”;
- A Constituição de 1946 e a retomada democrática;
- O Golpe de 1964 e o regime dos atos institucionais;
- A Constituinte de 1987-88 e a “Constituição Cidadã”.
Organização Político-administrativa da Federação e Repartição de Receitas e Competências Tributárias
Organização Político-administrativa da Federação e Repartição de Receitas e Competências Tributárias
Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Francisco de Guimaraens
- Formas de Estado: possibilidades de organizações e conceito e modelos de federação;
- O significado de autonomia;
- Componentes da federação brasileira e Princípio da Simetria;
- Repartição de competências na Constituição de 1988: princípio da predominância do interesse e técnicas de repartição de competências;
- Competências legislativas e competências político-administrativas;
- Limites territoriais e criação de novos estados;
- Limites territoriais e criação de novos municípios;
- Intervenção;
- Repartição de competências tributárias na Constituição de 1988;
- Limitações do poder de tributar;
- Leis orçamentárias;
- Federalização de crimes de violações a direitos humanos.
Organização e Atividade do Poder Executivo e do Poder Legislativo
Organização e Atividade do Poder Executivo e do Poder Legislativo
Duração: 27h | Prof.: Alessandro Molon e Teresa Melo
- Separação de poderes e presidencialismo na Constituição de 1988: aspectos gerais das relações entre instituições legislativas e executivas;
- Poder Legislativo: estrutura bicameral, composição, sistemas eleitorais, renovação, organização interna, funcionamento e competências;
- Estatuto dos parlamentares;
- Processo legislativo: fundamentos, pressupostos e princípios;
- Espécies normativas;
- Controle da constitucionalidade do processo legislativo;
- Inquérito parlamentar: criação, composição, poderes, limites e controle judicial das comissões parlamentares de inquérito;
- Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais: unicameralismo, composição, sistema eleitoral e competências;
- Poder Executivo – estrutura, composição e competências do Poder Executivo Federal: Presidência da República, ministérios e conselhos consultivos;
- Eleição do presidente e do vice-presidente da República, sucessão e dupla vacância;
- Ministros de Estado;
- O Poder Executivo nos estados, municípios e Distrito Federal;
- Crimes de responsabilidade, infrações funcionais dos chefes de Executivo e seus auxiliares;
- Os processos de impeachment e seu controle judicial.
Organização e Atividade do Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Ações Constitucionais
Organização e Atividade do Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Ações Constitucionais
Duração: 27h | Prof.: Thiago Varella
- Estrutura do Poder Judiciário;
- Justiça Federal e Justiça Estadual;
- Justiças especializadas;
- Garantias e vedações da magistratura;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Judicialização da política e das relações sociais;
- Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos;
- Funções essenciais à justiça;
- O papel do Ministério Público no sistema constitucional de 1988;
- Conselho Nacional do Ministério Público;
- Advocacia, Defensoria Pública e acesso à justiça;
- Habeas corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção;
- Ação popular e ação civil pública.
Interpretação e Jurisdição Constitucional
Interpretação e Jurisdição Constitucional
Duração: 27h | Prof.: Ronaldo Cramer
- Elementos de interpretação constitucional;
- Regras e princípios constitucionais;
- Controle de Constitucionalidade: conceito, pressupostos, origens, classificações;
- Formação do sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade;
- Controle concreto-difuso;
- Controle abstrato-concentrado: ADI, ADC, ADPF;
- Debates sobre abstrativização do controle difuso;
- Súmula vinculante;
- Omissão inconstitucional: ADIO e Mandado de Injunção.
Direitos Civis e Políticos
Direitos Civis e Políticos
Duração: 27h | Prof.ª: Aline Osório
- Liberdades: de locomoção, religiosa e de crença, de pensamento e de expressão;
- Proteção constitucional da privacidade: identidade, honra e imagem; integridade física e psíquica. Inviolabilidade do domicílio, correspondências e comunicações;
- Direito à informação e comunicação social;
- Propriedade e sua função social;
- Igualdade em uma sociedade hierarquizada;
- Participação política direta e indireta;
- Pluripartidarismo, cláusula de barreira e infidelidade partidária;
- Limitações aos direitos políticos;
- Violência política de gênero;
- Nacionalidade originária e derivada;
- Proteção constitucional de cidadãos estrangeiros/apátridas frente a perseguições perpetradas por outros estados nacionais;
- Liberdade de reunião e associação;
- Acesso à justiça;
- Devido Processo Legal e Devida Execução Penal;
- Presunção de inocência;
- Prisão civil;
- Constitucionalização/Internalização de Tratados Internacionais;
- Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais.
Direitos Sociais, Culturais, Econômicos e Ambientais
Direitos Sociais, Culturais, Econômicos e Ambientais
Duração: 27h | Prof.ª: Thula Pires
- Direitos sociais e seguridade social;
- Direito à saúde, previdência e Política Nacional de Assistência Social;
- Direito à educação, à moradia, à segurança alimentar, ao trabalho e uberização, ao lazer;
- Direitos culturais;
- Memória coletiva e formação nacional;
- Patrimônio histórico e cultural material e imaterial;
- Acesso à cultura e indústria cultural;
- Direitos econômicos;
- Princípios constitucionais da ordem econômica;
- (Neo)Desenvolvimentismo x Bem Viver;
- Direitos ao meio ambiente e crise climática;
- Binarismo, natureza e cultura;
- Princípios do direito ambiental;
- Política Nacional do Meio Ambiente;
- Justiça e racismo ambiental;
- Direito dos animais, dos povos tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas;
- Marco temporal;
- Direitos das comunidades tradicionais de matrizes africanas.
Projeto do Curso
Projeto do Curso
Duração: 90h | Professores: Adriana Vidal e Francisco de Guimaraens
- Desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos durante o curso.
Time de professores que praticam o que ensinam
Caitlin Sampaio Mulholland
- Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio
- Professora de direito civil do Departamento de Direito da PUC-Rio.
- Professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio.
- Coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio.
- Doutorado e Mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002
- Ex-Conselheira suplente do CNPD (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade), conselho consultivo da ANPD.
- Consultora especial da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française.
Vitor de Azevedo Almeida Junior
- Professor Agregado II do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
- Coordenador Adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.
- Coordenador Assistente do Mestrado Profissional em Direito Civil e Prática Jurídica da PUC-Rio.
- Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Professor da Especialização em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPED-UERJ.
- Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).
- Sócio do Heloisa Helena Barboza & Advogados Associados.
Adriana Vidal de Oliveira
- Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2007)
- Doutora em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio (2012).
- Professora de Direito Constitucional e de Teorias feministas e relações de gênero na graduação em Direito
- Professora de Direito Constitucional Comparado no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Teoria do Estado e Direito Constitucional.
- Professora vinculada à Red Latinoamericana de Acadêmicas/os del Derecho (Red Alas)
- Bolsista de produtividade do CNPq
- Dedicada ao ensino do Direito para a inclusão das perspectivas de gênero e sexualidade nos conteúdos e na metodologia jurídica.
Francisco de Guimaraens
- Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2002)
- Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2006).
- Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política.
- Professor de Teoria do Estado do curso de Graduação em Direito da PUC-Rio.
- Professor de Teoria da Constituição e de Teoria Política do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.
- Decano do Centro de Ciências Sociais da PUC-Rio.
- Foi diretor do Departamento de Direito de 2010 a 2021.
Thiago Ragonha Varela
- Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1999).
- Professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Thula Pires
- Doutora (2013) e Mestra (2004) em Direito Constitucional e Teoria do Estado- Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
- Professora nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio
- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito
- Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente).
- Professora Visitante Jr. no African Gender Institute, University of Cape Town (CAPES/Print/ 2020).
- Associada de CRIOLA
- Integrante da Assembleia Geral da Anistia Internacional no Brasil e dos Conselhos do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e do Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (CESeC).
Convidados-referência no mercado
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Preço e formas de pagamento
Parcelamento em até 36x no cartão de crédito ou boleto
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Mais detalhes do curso
Especialização 100% Online
Carga horária: 360 horas
Certificado: Especialização PUC-Rio
Duração: de 9 a 12 meses (é possível antecipar a realização do Projeto do Curso)
Formato: aulas gravadas e encontros ao vivo
Guia do Curso
- Para quem o curso é destinado
- Como funcionarão as aulas
- Carga horária
- Como o curso transformará a sua carreira
- Ementa disciplina a disciplina
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Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea -
Rio de Janeiro, RJ - Brasil - 22451-900 - Cx. Postal: 38097
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