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Sobre Público-alvo

Desenvolva uma visão crítica a respeito das constantes transformações da sociedade brasileira e aprenda a enfrentar os dilemas constitucionais contemporâneos, trabalhando com temas como direito de minorias e direitos de liberdade, entre outros. Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.

Profissionais graduados em Direito que buscam aprofundar seus conhecimentos em temas constitucionais para atuação prática e acadêmica, com foco em análise crítica e aplicação profissional.

Para quem é este curso:

Advogados que atuam em questões constitucionais, como ações de controle de constitucionalidade, defesa de direitos fundamentais e demandas relacionadas aos poderes da República.
Servidores públicos interessados em avançar na carreira, especialmente em áreas que demandam conhecimento constitucional, como Procuradorias, Ministério Público e Defensorias Públicas.
Professores e pesquisadores que buscam embasamento teórico atualizado para lecionar ou produzir conteúdo acadêmico na área constitucional.

Certificação rápida

Tenha uma formação completa e um certificado Lato Sensu com a excelência PUC-Rio em 9 a 12 meses.

Visão 360º do mercado

Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social.

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções.

Estudo de casos jurídicos

Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais.

Debates multidisciplinares

Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais.

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Enriqueça seu repertório trocando experiências com professores e colegas.

Suporte personalizado

Entre em contato e receba sempre um atendimento próximo e humanizado.

Evolua na PUC-Rio

Estude, pesquise, aproveite o espaço de coworking e faça seu networking no campus.

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Governança, Ética e Justiça

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Isabelle Augusto

Ética empresarial e responsabilidade social;
Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;
Governança corporativa e compliance;
Transparência e accountability;
Justiça social;
Implicações jurídicas e regulatórias;
Melhores práticas organizacionais;
Relação entre governança, ética e justiça.

Direito, Tecnologia e Inovação

Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida

Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;
Tendências e desafios sociais;
Direito e economia digital;
Segurança cibernética.

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Princípios e normas de compliance;
Melhores práticas para eficácia do programa;
Aspectos conceituais de diversidade e inclusão;
Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes;
Compliance antidiscriminatório;
Diversidade e inclusão no compliance.

Teoria da Constituição e Formação Constitucional

Duração: 27h | Professores: Francisco de Guimaraens e Marcos Queiroz

Constituição e poder constituinte: concepções e modelos fundamentais;
Estabilidade, eficácia e mudanças constitucionais;
Sistema constitucional de crises;
Os constitucionalismos e suas variações espaço-temporais;
Formação constitucional do Brasil: instituições coloniais, constituintes, outorgas e constituições brasileiras;
A Carta de 1824, as regências e o “regresso”;
A Constituição de 1891 e a “política dos Estados”;
A Constituição de 1934 e as bases do Estado social e democrático;
A Carta de 1937 e o “Estado Novo”;
A Constituição de 1946 e a retomada democrática;
O Golpe de 1964 e o regime dos atos institucionais;
A Constituinte de 1987-88 e a “Constituição Cidadã”.

Organização Político-administrativa da Federação e Repartição de Receitas e Competências Tributárias

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Francisco de Guimaraens

Formas de Estado: possibilidades de organizações e conceito e modelos de federação;
O significado de autonomia;
Componentes da federação brasileira e Princípio da Simetria;
Repartição de competências na Constituição de 1988: princípio da predominância do interesse e técnicas de repartição de competências;
Competências legislativas e competências político-administrativas;
Limites territoriais e criação de novos estados;
Limites territoriais e criação de novos municípios;
Intervenção;
Repartição de competências tributárias na Constituição de 1988;
Limitações do poder de tributar;
Leis orçamentárias;
Federalização de crimes de violações a direitos humanos.

Organização e Atividade do Poder Executivo e do Poder Legislativo

Duração: 27h | Prof.: Alessandro Molon e Teresa Melo

Separação de poderes e presidencialismo na Constituição de 1988: aspectos gerais das relações entre instituições legislativas e executivas;
Poder Legislativo: estrutura bicameral, composição, sistemas eleitorais, renovação, organização interna, funcionamento e competências;
Estatuto dos parlamentares;
Processo legislativo: fundamentos, pressupostos e princípios;
Espécies normativas;
Controle da constitucionalidade do processo legislativo;
Inquérito parlamentar: criação, composição, poderes, limites e controle judicial das comissões parlamentares de inquérito;
Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais: unicameralismo, composição, sistema eleitoral e competências;
Poder Executivo – estrutura, composição e competências do Poder Executivo Federal: Presidência da República, ministérios e conselhos consultivos;
Eleição do presidente e do vice-presidente da República, sucessão e dupla vacância;
Ministros de Estado;
O Poder Executivo nos estados, municípios e Distrito Federal;
Crimes de responsabilidade, infrações funcionais dos chefes de Executivo e seus auxiliares;
Os processos de impeachment e seu controle judicial.

Organização e Atividade do Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Ações Constitucionais

Duração: 27h | Prof.: Thiago Varella

Estrutura do Poder Judiciário;
Justiça Federal e Justiça Estadual;
Justiças especializadas;
Garantias e vedações da magistratura;
Conselho Nacional de Justiça;
Judicialização da política e das relações sociais;
Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos;
Funções essenciais à justiça;
O papel do Ministério Público no sistema constitucional de 1988;
Conselho Nacional do Ministério Público;
Advocacia, Defensoria Pública e acesso à justiça;
Habeas corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção;
Ação popular e ação civil pública.

Interpretação e Jurisdição Constitucional

Duração: 27h | Prof.: Ronaldo Cramer 

Elementos de interpretação constitucional;
Regras e princípios constitucionais;
Controle de Constitucionalidade: conceito, pressupostos, origens, classificações;
Formação do sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade;
Controle concreto-difuso;
Controle abstrato-concentrado: ADI, ADC, ADPF;
Debates sobre abstrativização do controle difuso;
Súmula vinculante;
Omissão inconstitucional: ADIO e Mandado de Injunção.

Direitos Civis e Políticos

Duração: 27h | Prof.ª: Aline Osório

Liberdades: de locomoção, religiosa e de crença, de pensamento e de expressão;
Proteção constitucional da privacidade: identidade, honra e imagem; integridade física e psíquica. Inviolabilidade do domicílio, correspondências e comunicações;
Direito à informação e comunicação social;
Propriedade e sua função social;
Igualdade em uma sociedade hierarquizada;
Participação política direta e indireta;
Pluripartidarismo, cláusula de barreira e infidelidade partidária;
Limitações aos direitos políticos;
Violência política de gênero;
Nacionalidade originária e derivada;
Proteção constitucional de cidadãos estrangeiros/apátridas frente a perseguições perpetradas por outros estados nacionais;
Liberdade de reunião e associação;
Acesso à justiça;
Devido Processo Legal e Devida Execução Penal;
Presunção de inocência;
Prisão civil;
Constitucionalização/Internalização de Tratados Internacionais;
Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais.

Direitos Sociais, Culturais, Econômicos e Ambientais

Duração: 27h | Prof.ª: Thula Pires

Direitos sociais e seguridade social;
Direito à saúde, previdência e Política Nacional de Assistência Social;
Direito à educação, à moradia, à segurança alimentar, ao trabalho e uberização, ao lazer;
Direitos culturais;
Memória coletiva e formação nacional;
Patrimônio histórico e cultural material e imaterial;
Acesso à cultura e indústria cultural;
Direitos econômicos;
Princípios constitucionais da ordem econômica;
(Neo)Desenvolvimentismo x Bem Viver;
Direitos ao meio ambiente e crise climática;
Binarismo, natureza e cultura;
Princípios do direito ambiental;
Política Nacional do Meio Ambiente;
Justiça e racismo ambiental;
Direito dos animais, dos povos tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas;
Marco temporal;
Direitos das comunidades tradicionais de matrizes africanas.