Pós-Graduação em Direito Constitucional

Metodologia focada no mercado

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Aulas com formatos que você nunca viu

Saia do óbvio e tenha aulas em formatos diferentes. Aqui você terá debates, podcasts, e-books, videoaulas e mais.

Certificação rápida

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Visão 360º do mercado

Analise materiais com relação ao caso de estudo, participe de debates e expanda seu pensamento crítico e senso de responsabilidade social.

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos em aula com profissionais relevantes do mercado. Analise os casos e reflita sobre os caminhos e soluções encontrados por eles.

Estudo de caso

Exercite seus conhecimentos jurídicos, suas capacidades de interpretação e de solução de problemas em estudos de caso.

Debates multidisciplinares

Coloque o seu conhecimento teórico em prática. Aqui você discutirá sobre casos reais e fará uma reflexão sobre o cenário do Direito e as tendências do mercado.

Encontros ao vivo

Enriqueça a sua jornada acadêmica e de especialização com momentos síncronos e de troca com o professor e colegas.

Suporte personalizado

Conte com uma equipe sempre disponível para tirar suas dúvidas de forma rápida e personalizada.

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Conteúdo do curso

Projeto do Curso

Projeto do curso composto pelo desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos nas disciplinas do curso.

90h - Adriana Vidal e Francisco de Guimaraens

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Serão apresentados os princípios e normas que regulam a implementação de programas de Compliance, bem como as melhores práticas para garantir a eficácia do programa e a adequação às demandas sociais contemporâneas. Aspectos conceituais de diversidade e inclusão. Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes. Compliance antidiscriminatório. Dimensões da diversidade: Gênero, Raça, Pessoas com Deficiência, Gerações, diversidade religiosa, refugiados, entre outros. Diversidade e inclusão como dimensões do Compliance – Benchmarks e boas práticas.

27h - Vitor Almeida

Direito, Tecnologia e Inovação

Serão apresentados os conceitos e princípios básicos da Tecnologia e Inovação, bem como as principais tendências e desafios que a sociedade enfrenta nessa área. Serão discutidos temas como: Cidadania digital. Direito digital. Visão histórica. Economia digital. Cenários e tendências do Digital. Introdução à Ciência de Dados. Modelagem de Banco de Dados. Sistemas de Informação. Linguagens de Programação. Programação Algorítmica. Machine Learning. Visualização de informação. Data Warehouse. Gestão de Dados e Conhecimento. Apps. Blockchain. E-marketplaces. Big Data. Internet das Coisas. Computação na Nuvem. Segurança cibernética.

27h - Caitlin Mulholland

Governança, ética e justiça

Serão discutidos temas como: ética empresarial, responsabilidade social, governança corporativa, compliance, transparência, accountability, justiça social, entre outros. A partir desses temas, serão analisadas as implicações jurídicas e regulatórias, bem como as melhores práticas adotadas por organizações que buscam promover a ética e a justiça em suas atividades. A disciplina também abordará a relação entre Governança, Ética e Justiça no contexto das políticas públicas, da gestão de recursos públicos e da administração pública em geral, destacando o papel do Estado na promoção da transparência, da accountability e da justiça social.

27h - Thamis Dalsenter

Teoria da constituição e formação constitucional

Constituição e poder constituinte: concepções e modelos fundamentais. Estabilidade, eficácia e mudanças constitucionais. Sistema constitucional de crises. Os constitucionalismos e suas variações espaço-temporais. Formação constitucional do Brasil: instituições coloniais, constituintes, outorgas e constituições brasileiras. A Carta de 1824, as regências e o “regresso”. A Constituição de 1891 e “política dos Estados”. A Constituição de 1934 e as bases do Estado social e democrático. A Carta de 1937 e o “Estado Novo”. A Constituição de 1946 e a retomada democrática. O Golpe de 1964 e o regime dos atos institucionais. A Constituinte de 1987-88 e a “Constituição Cidadã”.

27h - Adriano Pilatti

Organização e atividade do poder executivo e do poder legislativo

Separação de poderes e presidencialismo na Constituição de 1988: aspectos gerais das relações entre instituições legislativas e executivas. Poder Legislativo: estrutura bicameral, composição, sistemas eleitorais, renovação, organização interna, funcionamento e competências. Estatuto dos parlamentares. Processo legislativo: fundamentos, pressupostos e princípios. Espécies normativas. Controle da constitucionalidade do processo legislativo. Inquérito parlamentar: criação, composição, poderes, limites e controle judicial das comissões parlamentares de inquérito. Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais: unicameralismo, composição, sistema eleitoral e competências. Poder Executivo: estrutura, composição e competências do Poder Executivo federal: Presidência da República, ministérios e conselhos consultivos. Eleição do presidente e do vice- presidente da República, sucessão e dupla vacância. Ministros de Estado. O Poder Executivo nos Estados, Municípios e Distrito Federal. Crimes de responsabilidade, infrações funcionais dos chefes de Executivo e seus auxiliares. Os processos de impeachment e seu controle judicial.

27h - Thiago Varella

Organização e atividade do poder judiciário, funções essenciais à justiça e ações constitucionais

Estrutura do poder judiciário. Justiça federal e justiça estadual. Justiças especializadas. Garantias e vedações da magistratura. Conselho Nacional de Justiça. Judicialização da política e das relações sociais. Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. Funções essenciais à justiça. O papel do Ministério Público no sistema constitucional de 1988. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia. Defensoria pública e acesso à justiça. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública.

27h - Francisco de Guimaraens

Organização político-administrativa da federação e repartição de receitas e competências tributárias

Formas de Estado: possibilidades de organizações e conceito e modelos de federação. O significado de autonomia. Componentes da federação brasileira e Princípio da Simetria. Repartição de competências na Constituição de 1988: princípio da predominância do interesse e técnicas de repartição de competências. Competências legislativas e Competências político-administrativas. Limites territoriais e criação de novos estados. Limites territoriais e criação de novos municípios. Intervenção. Repartição de competências tributárias na Constituição de 1988. Limitações do poder de tributar. Leis orçamentárias. Federalização de crimes de violações a direitos humanos.

27h - Adriana Vidal

Interpretação e jurisdição constitucional

Elementos de interpretação constitucional. Regras e princípios constitucionais. Controle de Constitucionalidade: conceito, pressupostos, origens, classificações. Formação do sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade. Controle concreto-difuso. Controle abstrato-concentrado: ADI, ADC, ADPF. Debates sobre abstrativização do controle difuso. Súmula vinculante. Omissão inconstitucional: ADIO e mandado de injunção.

27h - Fábio Carvalho Leite

Direitos fundamentais I

Liberdades: locomoção, religiosa e crença, pensamento, expressão. Proteção constitucional da Privacidade: identidade, honra e imagem; Integridade física e psíquica. Inviolabilidade do domicílio, correspondências e comunicações. Direito à informação e comunicação social. Propriedade e sua função social. Igualdade em uma sociedade hierarquizada. Participação política direta e indireta. Pluripartidarismo, cláusula de barreira e infidelidade partidária. Limitações aos direitos políticos. Violência política de gênero. Nacionalidade originária e derivada. Proteção constitucional de cidadãos estrangeiros/ apátridas frente a perseguições perpetradas por outros Estados Nacionais. Liberdade de reunião e associação. Acesso à justiça. Devido Processo Legal e Devida Execução Penal. Presunção de Inocência. Prisão civil. Constitucionalização/Internalização de Tratados Internacionais. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais.

27h - Adriana Vidal

Direitos fundamentais II

Direitos sociais e Seguridade Social. Direito à saúde, previdência e Política Nacional de assistência social. Direito à Educação. Direito à Moradia. Direito à Segurança Alimentar. Direito ao Trabalho e Uberização. Direito ao Lazer. Direitos Culturais. Memória Coletiva e Formação Nacional. Patrimônio Histórico e Cultural Material e Imaterial. Acesso à Cultura e Indústria Cultural. Direito Econômicos. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica. (Neo)Desenvolvimentismo X Bem Viver. Direitos ao meio ambiente e Crise climática. Binarismo Natureza e Cultura. Princípios do Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Justiça Ambiental. Racismo Ambiental. Direito dos Animais. Direitos dos Povos Tradicionais. Direitos dos povos indígenas. Direitos dos quilombolas. Marco Temporal. Direitos das Comunidades Tradicionais de Matrizes Africanas.

27h - Thula Pires

Alguns dos nossos professores que praticam o que ensinam

Adriana Vidal de Oliveira

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Coordenadora Central de Educação Continuada da PUC-Rio.

Caitlin Sampaio Mulholland

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologias).

Francisco de Guimaraens

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Thamis Dalsenter

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenadora acadêmica do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Thiago Ragonha Varela

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Thula Pires

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente).

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Preço e formas de pagamento

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