Direito

Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Desenvolva um olhar cuidadoso sobre a vulnerabilidade do consumidor perante as relações de consumo no Brasil. Realize análises críticas sobre o Código de Defesa do Consumidor e esteja apto a atuar com a advocacia privada, pública e com a gestão e prevenção de conflitos. Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.

Suporte 360º

Metodologia inovadora

Network qualificado

Tire suas dúvidas

Certificação rápida

Tenha uma formação completa e um certificado Lato Sensu com a excelência PUC-Rio em 9 a 12 meses.

Visão 360º do mercado

Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social.

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções.

Estudo de casos jurídicos

Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais.

Debates multidisciplinares

Debates multidisciplinares

Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais.

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Enriqueça seu repertório trocando experiências com professores e colegas.

Suporte personalizado

Entre em contato e receba sempre um atendimento próximo e humanizado.

Evolua na PUC-Rio

Estude, pesquise, aproveite o espaço de coworking e faça seu networking no campus.

Governança, Ética e Justiça

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Isabelle Augusto

Ética empresarial e responsabilidade social;
Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;
Governança corporativa e compliance;
Transparência e accountability;
Justiça social;
Implicações jurídicas e regulatórias;
Melhores práticas organizacionais;
Relação entre governança, ética e justiça.

Direito, Tecnologia e Inovação

Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida

Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;
Tendências e desafios sociais;
Direito e economia digital;
Segurança cibernética.

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Princípios e normas de compliance;
Melhores práticas para eficácia do programa;
Aspectos conceituais de diversidade e inclusão;
Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes;
Compliance antidiscriminatório;
Diversidade e inclusão no compliance.

Fundamentos e Alcance do Direito do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Percurso histórico;
Fundamentos constitucionais;
Investigação da inter-relação entre o direito do consumidor e outras disciplinas jurídicas, compreendendo como se conecta ao panorama jurídico;
Autonomia do direito do consumidor;
Princípios gerais;
Política nacional de relações de consumo;
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC);
Relações jurídicas de consumo;
Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade;
Direitos básicos do consumidor;
Teoria da qualidade;
Chamamento de consumidor (recall).

Proteção Contratual do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Pedro Gueiros

Formação do contrato de consumo;
Oferta de consumo e sua eficácia vinculante;
Direito à informação;
Efeitos do descumprimento da oferta pelo fornecedor;
Características, regulamentações e execução dos contratos de consumo;
Proteção do consumidor contra práticas abusivas;
Cobrança de dívidas.

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Duração: 27h | Prof.: Marcelo Calixto

Fundamentos da responsabilidade civil na sociedade de consumo;
Novos critérios de imputação da responsabilidade;
Excludentes de responsabilidade;
Dano moral coletivo nas relações de consumo;
Garantia legal e contratual;
Extensão da responsabilidade patrimonial do fornecedor;
Desconsideração da personalidade jurídica no CDC.

Publicidade, Práticas Comerciais e Superendividamento

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Regime jurídico da publicidade;
Princípios da atividade publicitária;
Eficácia vinculativa da publicidade;
Publicidade ilícita e restrita;
Autorregulamentação publicitária e Conar;
Banco de dados e cadastro de consumidores: direitos do consumidor;
Superendividamento: prevenção, tratamento, aspectos jurídicos e o papel do sistema nacional de defesa do consumidor.

Proteção do Consumidor, Dados Pessoais e Tecnologia

Duração: 27h | Profª.: Caitlin Mulholland

Privacidade e proteção de dados pessoais dos consumidores;
Consumerismo no e-commerce;
Princípios no tratamento de dados pessoais;
Análise da utilização do legítimo interesse: requisitos, riscos e benefícios;
Requisitos para tratamento de dados sensíveis, crianças e adolescentes;
Técnicas e riscos sobre a anonimização e portabilidade de dados pessoais;
Agentes de tratamento de dados e encarregado (DPO): obrigações e responsabilidades, sanções administrativas;
Segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais;
Relatório de impacto à proteção de dados (DPIA);
Autoridade e conselho nacional de proteção de dados;
Proteção de dados pessoais e o código de proteção e defesa do consumidor: diálogo entre o CSC e a LGPD.

Direito Processual do Consumidor e Tutela Coletiva das Relações de Consumo

Duração: 27h | Prof.: Guilherme Guimarães Martins

Tutela Processual do Consumidor;
Acesso à justiça;
Facilitação da defesa e inversão do ônus da prova;
Efetividade do processo;
Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
Legitimidade processual;
Papel do Ministério Público Estadual e Federal;
Associações de consumidores;
Compromisso de ajustamento;
Coisa julgada nas ações coletivas.

Proteção Administrativa, Penal e Concorrencial do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Raul Murad

Agências reguladoras e direito do consumidor;
Exercício do poder de polícia;
Regulação administrativa dos serviços públicos;
Sanções administrativas;
Crimes contra as relações de consumo: CDC e lei nº 8.137/1990;
Responsabilidade dos dirigentes;
Assistência e ação penal subsidiária;
Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental;
Responsabilidade pós-consumo;
Livre concorrência;
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e defesa do consumidor;
Estudo das práticas de compliance voltadas para a proteção do consumidor.

Projeto do Curso

Duração: 90h | Professores: Vitor Almeida e Thamis Dalsenter

Projeto do curso composto pelo desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos nas disciplinas do curso.

Caitlin Sampaio Mulholland

Direito

Caitlin Sampaio Mulholland

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologias).

Conheça

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Direito

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Conheça

Direito

Pedro Gueiros

Mestre em Direito Civil pela PUC-Rio e pesquisador em Direito e Tecnologia do ITS Rio.

Conheça

Marcelo Junqueira Calixto

Direito

Marcelo Junqueira Calixto

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Conheça

Guilherme Magalhães Martins

Direito

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

Conheça

Raul Murad Ribeiro de Castro

Direito

Raul Murad Ribeiro de Castro

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Conheça

Direito

Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar

Aprofunde seus conhecimentos sobre a base regulatória da área e construa um olhar crítico necessário para atuar no ramo.

Teoria aplicada na prática
Atendimento personalizado

Conheça o curso

Direito

Pós-Graduação em Direito Constitucional

Trabalhe com temas como direito de minorias, direitos de liberdade e como enfrentar os dilemas contemporâneos constitucionais.

Teoria aplicada na prática
Atendimento personalizado

Conheça o curso

Direito

Pós-Graduação em Direito Digital

Aprofunde seus conhecimentos nos aspectos legais, éticos e regulatórios relacionados ao universo digital.

Teoria aplicada na prática
Atendimento personalizado

Conheça o curso

Share by: