Direito
Pós-Graduação em Direito do Consumidor
Suporte 360º
Metodologia inovadora
Network qualificado
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XDesenvolva um olhar cuidadoso sobre a vulnerabilidade do consumidor perante as relações de consumo no Brasil. Realize análises críticas sobre o Código de Defesa do Consumidor e esteja apto a atuar com a advocacia privada, pública e com a gestão e prevenção de conflitos. Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.
Se tecnologia e inovação sempre te chamaram a atenção, o curso de Análise e Desenvolvimento de Sistemas EAD é a graduação ideal para iniciar a sua carreira. Neste curso você aprende a desenvolver sistemas computacionais de informação, softwares, redes e banco de dados, aprendendo também sobre hardwares, programação, conhecimentos no campo da informática e várias outras soluções tecnológicas para contribuir com o desenvolvimento de organizações. O objetivo deste curso tecnólogo é formar profissionais capazes de desenvolver sistemas e softwares, bem como administrar redes e bancos de dados, dando suporte a usuários e sendo capaz de atuar em diferentes campos da tecnologia da informação. Na graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas EAD, as aulas são 100% online. Você só precisa comparecer presencialmente para a realização de provas. Ainda assim, você tem toda a estrutura dos polos à disposição, podendo utilizar bibliotecas, salas de estudo e mais. Este curso é oferecido nos polos de Balneário Piçarras, Itajaí, Balneário Camboriú, Tijucas, Biguaçu, São José, Kobrasol e Florianópolis*. *Os locais podem ser alterados sem aviso prévio. Coordenação do curso: Email: ead.desenvolvimento.sistemas@univali.br Ramal: (47) 3341-4768
Descubra tudo o que a PUC-Rio desenhou para este curso:
Metodologia focada no mercado
Faça sua imersão com uma pós-graduação conectada com a rotina da profissão.
Certificação rápida
Tenha uma formação completa e um certificado Lato Sensu com a excelência PUC-Rio em 9 a 12 meses.
Visão 360º do mercado
Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social.
Contato com o mercado jurídico
Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções.
Estudo de casos jurídicos
Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais.
Debates multidisciplinares
Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais.
Encontros ao vivo e aulas gravadas
Enriqueça seu repertório trocando experiências com professores e colegas.
Suporte personalizado
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Evolua na PUC-Rio
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Conteúdo do Curso
Governança, Ética e Justiça
Governança, Ética e Justiça
Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Isabelle Augusto
- Ética empresarial e responsabilidade social;
- Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;
- Governança corporativa e compliance;
- Transparência e accountability;
- Justiça social;
- Implicações jurídicas e regulatórias;
- Melhores práticas organizacionais;
- Relação entre governança, ética e justiça.
Direito, Tecnologia e Inovação
Direito, Tecnologia e Inovação
Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida
- Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;
- Tendências e desafios sociais;
- Direito e economia digital;
- Segurança cibernética.
Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão
Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão
Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida
- Princípios e normas de compliance;
- Melhores práticas para eficácia do programa;
- Aspectos conceituais de diversidade e inclusão;
- Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes;
- Compliance antidiscriminatório;
- Diversidade e inclusão no compliance.
Fundamentos e Alcance do Direito do Consumidor
Fundamentos e Alcance do Direito do Consumidor
Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida
- Percurso histórico;
- Fundamentos constitucionais;
- Investigação da inter-relação entre o direito do consumidor e outras disciplinas jurídicas, compreendendo como se conecta ao panorama jurídico;
- Autonomia do direito do consumidor;
- Princípios gerais;
- Política nacional de relações de consumo;
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC);
- Relações jurídicas de consumo;
- Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade;
- Direitos básicos do consumidor;
- Teoria da qualidade;
- Chamamento de consumidor (recall).
Proteção Contratual do Consumidor
Proteção Contratual do Consumidor
Duração: 27h | Prof.: Pedro Gueiros
- Formação do contrato de consumo;
- Oferta de consumo e sua eficácia vinculante;
- Direito à informação;
- Efeitos do descumprimento da oferta pelo fornecedor;
- Características, regulamentações e execução dos contratos de consumo;
- Proteção do consumidor contra práticas abusivas;
- Cobrança de dívidas.
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Duração: 27h | Prof.: Marcelo Calixto
- Fundamentos da responsabilidade civil na sociedade de consumo;
- Novos critérios de imputação da responsabilidade;
- Excludentes de responsabilidade;
- Dano moral coletivo nas relações de consumo;
- Garantia legal e contratual;
- Extensão da responsabilidade patrimonial do fornecedor;
- Desconsideração da personalidade jurídica no CDC.
Publicidade, Práticas Comerciais e Superendividamento
Publicidade, Práticas Comerciais e Superendividamento
Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida
- Regime jurídico da publicidade;
- Princípios da atividade publicitária;
- Eficácia vinculativa da publicidade;
- Publicidade ilícita e restrita;
- Autorregulamentação publicitária e Conar;
- Banco de dados e cadastro de consumidores: direitos do consumidor;
- Superendividamento: prevenção, tratamento, aspectos jurídicos e o papel do sistema nacional de defesa do consumidor.
Proteção do Consumidor, Dados Pessoais e Tecnologia
Proteção do Consumidor, Dados Pessoais e Tecnologia
Duração: 27h | Profª.: Caitlin Mulholland
- Privacidade e proteção de dados pessoais dos consumidores;
- Consumerismo no e-commerce;
- Princípios no tratamento de dados pessoais;
- Análise da utilização do legítimo interesse: requisitos, riscos e benefícios;
- Requisitos para tratamento de dados sensíveis, crianças e adolescentes;
- Técnicas e riscos sobre a anonimização e portabilidade de dados pessoais;
- Agentes de tratamento de dados e encarregado (DPO): obrigações e responsabilidades, sanções administrativas;
- Segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais;
- Relatório de impacto à proteção de dados (DPIA);
- Autoridade e conselho nacional de proteção de dados;
- Proteção de dados pessoais e o código de proteção e defesa do consumidor: diálogo entre o CSC e a LGPD.
Direito Processual do Consumidor e Tutela Coletiva das Relações de Consumo
Direito Processual do Consumidor e Tutela Coletiva das Relações de Consumo
Duração: 27h | Prof.: Guilherme Guimarães Martins
- Tutela Processual do Consumidor;
- Acesso à justiça;
- Facilitação da defesa e inversão do ônus da prova;
- Efetividade do processo;
- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos;
- Legitimidade processual;
- Papel do Ministério Público Estadual e Federal;
- Associações de consumidores;
- Compromisso de ajustamento;
- Coisa julgada nas ações coletivas.
Proteção Administrativa, Penal e Concorrencial do Consumidor
Proteção Administrativa, Penal e Concorrencial do Consumidor
Duração: 27h | Prof.: Raul Murad
- Agências reguladoras e direito do consumidor;
- Exercício do poder de polícia;
- Regulação administrativa dos serviços públicos;
- Sanções administrativas;
- Crimes contra as relações de consumo: CDC e lei nº 8.137/1990;
- Responsabilidade dos dirigentes;
- Assistência e ação penal subsidiária;
- Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental;
- Responsabilidade pós-consumo;
- Livre concorrência;
- Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e defesa do consumidor;
- Estudo das práticas de compliance voltadas para a proteção do consumidor.
Projeto do Curso
Projeto do Curso
Duração: 90h | Professores: Vitor Almeida e Thamis Dalsenter
- Projeto do curso composto pelo desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos nas disciplinas do curso.
Time de professores que praticam o que ensinam
Caitlin Sampaio Mulholland
- Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio
- Professora de direito civil do Departamento de Direito da PUC-Rio.
- Professora do programa de pós-graduação em Direito Constitucional e Teoria do Estado da PUC-Rio.
- Coordenadora do Núcleo Legalite PUC-Rio.
- Doutorado e Mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2006 e 2002
- Ex-Conselheira suplente do CNPD (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade), conselho consultivo da ANPD.
- Consultora especial da Comissão de Direito Civil da OAB, Seccional Rio de Janeiro. Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
- Associada ao Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil e à Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française.
Vitor de Azevedo Almeida Junior
- Professor Agregado II do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
- Coordenador Adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.
- Coordenador Assistente do Mestrado Profissional em Direito Civil e Prática Jurídica da PUC-Rio.
- Professor Adjunto do Departamento de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
- Professor da Especialização em Direito Civil Constitucional do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPED-UERJ.
- Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCIVIL) e ao Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil (IBERC).
- Sócio do Heloisa Helena Barboza & Advogados Associados.
Pedro Gueiros
- Mestre em Direito Civil pela PUC-Rio;
- Pesquisador em Direito e Tecnologia do ITS Rio;
- Advogado Orientador do NPJ do Ibmec-RJ.
Marcelo Junqueira Calixto
- Mestre em Direito Civil pela PUC-Rio;
- Pesquisador em Direito e Tecnologia do ITS Rio;
- Advogado Orientador d
- Professor adjunto da PUC-Rio (Mestrado e Graduação).
- Professor autônomo da FGV - RJ, professor autônomo da UERJ e professor autônomo da EMERJ
- Doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2007) e Mestrado em Direito Civil pela mesma Instituição (2003).
- Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, consumidor, obrigações e arbitragem.
- Advogado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont), do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/RJ.
- Árbitro do CBMA e da Câmara Arbitral da PUC-Rio (CAPUC)
Guilherme Magalhães Martins
- Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
- Professor associado de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ.
- Professor permanente do Doutorado em Direito, Instituições e Negócios da UFF.
- Pós-doutor em Direito Comercial pela USP - Largo de São Francisco(2021).
- Doutor em Direito Civil(2006), Mestre em Direito Civil(2001) e Bacharel (1994) pela Faculdade de Direito da UERJ.
- Professor adjunto (licenciado) da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes-Centro.
- Professor visitante do Mestrado e Doutorado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009-2010).
- Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB NACIONAL, junto à Comissão de Direito do Consumidor.
- Segundo Vice-Presidente do Instituto Brasilcon - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, Diretor científico do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, Diretor da MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, membro fundador do IAPD - Instituto Avançado de Proteção de Dados, e associado do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Raul Murad Ribeiro de Castro
- Professor de Direito Civil e Propriedade Intelectual dos cursos de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio.
- Doutorado e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos - FDC / UNIFLU.
- Sócio de Denis Borges Barbosa Advogados.
Convidados-referência no mercado
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Preço e formas de pagamento
Parcelamento em até 36x no cartão de crédito ou boleto
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Mais detalhes do curso
Especialização 100% Online
Carga horária: 360 horas
Certificado: Especialização PUC-Rio
Duração: de 9 a 12 meses (é possível antecipar a realização do Projeto do Curso)
Formato: aulas gravadas e encontros ao vivo
Guia do Curso
- Para quem o curso é destinado
- Como funcionarão as aulas
- Carga horária
- Como o curso transformará a sua carreira
- Ementa disciplina a disciplina
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Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea -
Rio de Janeiro, RJ - Brasil - 22451-900 - Cx. Postal: 38097
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