Skip to content

Pós-Graduação em Direito do Consumidor

Desenvolva um olhar cuidadoso sobre a vulnerabilidade do consumidor perante as relações de consumo no Brasil. Realize análises críticas sobre o Código de Defesa do Consumidor e esteja apto a atuar com a advocacia privada, pública e com a gestão e prevenção de conflitos.

Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.

Tire suas dúvidas

Metodologia focada no mercado

Faça sua imersão com uma pós-graduação conectada com a rotina da profissão.

Certificação rápida

Certificação rápida

Certificado em 9 meses (cursos de 360h) ou 12 meses (cursos de 480h).

Aulas em formatos diferentes

Aulas em formatos diferentes

Além das tradicionais videoaulas gravadas, tenha acesso a debates, podcasts, e-books e muito mais. 

Visão 360º do mercado

Visão 360º do mercado

Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social. 

Contato com o mercado jurídico

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções. 

Estudo de casos jurídicos

Estudo de casos jurídicos

Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais. 

Debates multidisciplinares

Debates multidisciplinares

Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais. 

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Enriqueça seu repertório jurídico trocando experiências com professores e colegas. 

Suporte Personalizado

Suporte Personalizado

Entre em contato e receba sempre um atendimento próximo e humanizado. 

Evolua na PUC-Rio

Evolua na PUC-Rio

Estude, pesquise, aproveite o espaço de coworking e faça seu networking no campus. 

Conteúdo do curso

Fundamentos e Alcance do Direito do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida 

• Percurso histórico; 

• Fundamentos constitucionais;  

• Investigação da inter-relação entre o direito do consumidor e outras disciplinas jurídicas, compreendendo como se conecta ao panorama jurídico; 

• Autonomia do direito do consumidor; 

• Princípios gerais; 

• Política nacional de relações de consumo; 

• Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC); 

• Relações jurídicas de consumo; 

• Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade; 

• Direitos básicos do consumidor; 

• Teoria da qualidade; 

• Chamamento de consumidor (recall).

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Duração: 27h | Prof.: Marcelo Calixto 

• Fundamentos da responsabilidade civil na sociedade de consumo; 

• Novos critérios de imputação da responsabilidade; 

• Excludentes de responsabilidade; 

• Dano moral coletivo nas relações de consumo; 

• Garantia legal e contratual; 

• Extensão da responsabilidade patrimonial do fornecedor; 

• Desconsideração da personalidade jurídica no CDC. 

Publicidade, Práticas Comerciais e Superendividamento

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida 

• Regime jurídico da publicidade; 

• Princípios da atividade publicitária; 

• Eficácia vinculativa da publicidade; 

• Publicidade ilícita e restrita; 

• Autorregulamentação publicitária e Conar; 

• Banco de dados e cadastro de consumidores: direitos do consumidor; 

• Superendividamento: prevenção, tratamento, aspectos jurídicos e o papel do sistema nacional de defesa do consumidor. 

Proteção do Consumidor, Dados Pessoais e Tecnologia

Duração: 27h | Profª.: Caitlin Mulholland

• Privacidade e proteção de dados pessoais dos consumidores; 

• Consumerismo no e-commerce; 

• Princípios no tratamento de dados pessoais; 

• Análise da utilização do legítimo interesse: requisitos, riscos e benefícios; 

• Requisitos para tratamento de dados sensíveis, crianças e adolescentes; 

• Técnicas e riscos sobre a anonimização e portabilidade de dados pessoais; 

• Agentes de tratamento de dados e encarregado (DPO): obrigações e responsabilidades, sanções administrativas; 

• Segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais; 

• Relatório de impacto à proteção de dados (DPIA); 

• Autoridade e conselho nacional de proteção de dados; 

• Proteção de dados pessoais e o código de proteção e defesa do consumidor: diálogo entre o CSC e a LGPD. 
 

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

• Princípios e normas de compliance;

• Melhores práticas para eficácia do programa; 

• Aspectos conceituais de diversidade e inclusão; 

• Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes; 

• Compliance antidiscriminatório; 

• Diversidade e inclusão no compliance. 

Direito, Tecnologia e Inovação

Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida

• Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;

• Tendências e desafios sociais;

• Direito e economia digital;

• Segurança cibernética. 

Governança, Ética e Justiça

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal  e Isabelle Augusto

• Ética empresarial e responsabilidade social;

• Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;

• Governança corporativa e compliance;

• Transparência e accountability;

• Justiça social;

• Implicações jurídicas e regulatórias;

• Melhores práticas organizacionais;

• Relação entre governança, ética e justiça. 

Proteção Contratual do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Pedro Gueiros 

• Formação do contrato de consumo; 

• Oferta de consumo e sua eficácia vinculante; 

• Direito à informação; 

• Efeitos do descumprimento da oferta pelo fornecedor; 

• Características, regulamentações e execução dos contratos de consumo; 

• Proteção do consumidor contra práticas abusivas; 

• Cobrança de dívidas. 

Proteção Administrativa, Penal e Concorrencial do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Raul Murad 

• Agências reguladoras e direito do consumidor; 

• Exercício do poder de polícia; 

• Regulação administrativa dos serviços públicos; 

• Sanções administrativas; 

• Crimes contra as relações de consumo: CDC e lei nº 8.137/1990; 

• Responsabilidade dos dirigentes; 

• Assistência e ação penal subsidiária; 

• Desenvolvimento sustentável e responsabilidade ambiental; 

• Responsabilidade pós-consumo; 

• Livre concorrência; 

• Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e defesa do consumidor; 

• Estudo das práticas de compliance voltadas para a proteção do consumidor. 

Direito Processual do Consumidor e Tutela Coletiva das Relações de Consumo

Duração: 27h | Prof.: Guilherme Guimarães Martins 

• Tutela Processual do Consumidor; 

• Acesso à justiça; 

• Facilitação da defesa e inversão do ônus da prova; 

• Efetividade do processo; 

• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos; 

• Legitimidade processual; 

• Papel do Ministério Público Estadual e Federal; 

• Associações de consumidores; 

• Compromisso de ajustamento; 

• Coisa julgada nas ações coletivas. 

Projeto do Curso

Duração: 90h | Professores: Vitor Almeida e Thamis Dalsenter 

• Projeto do curso composto pelo desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos nas disciplinas do curso. 

Time de professores que praticam o que ensinam

Pós-Graduação Digital:

Caitlin Sampaio Mulholland

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologias).

Pós-Graduação Digital:

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Diretor da MPCON - Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

Pós-Graduação Digital:

Marcelo Junqueira Calixto

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e  membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Pós-Graduação Digital:

Pedro Gueiros

Mestre em Direito Civil pela PUC-Rio e pesquisador em Direito e Tecnologia do ITS Rio. 

Pós-Graduação Digital:

Raul Murad Ribeiro de Castro

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Pós-Graduação Digital:

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Preço e formas de pagamento

No boleto ou cartão, em até 36x de

R$ 391,44

ou à vista por R$ 11.273,48
Desconto de R$ 2.818,36

Escolha sua modalidade de parcelas

1x R$ 11.273,48 20% R$ 2.818,36
3x R$ 3.898,74 17% R$ 2.395,61
6x R$ 1.949,37 17% R$ 2.395,61
9x R$ 1.330,90 15% R$ 2.113,77
12x R$ 998,17 15% R$ 2.113,77
18x R$ 704,59 10% R$ 1.409,18
24x R$ 557,80 5% R$ 704,59
36x R$ 391,44

Mais detalhes

Detalhes

Especialização 100% Online

Detalhes

Certificado: Especialização PUC-Rio

Detalhes

Carga horária: 360 horas

Detalhes

Duração: de 6 a 9 meses (é possível antecipar a realização do Projeto do Curso)

Detalhes

Início: 18/03/2024

Detalhes

Formato: aulas gravadas e encontros ao vivo

Guia do Curso

Ebook
  • Para quem o curso é destinado
  • Como funcionarão as aulas
  • Carga horária
  • Como o curso transformará a sua carreira
  • Ementa disciplina a disciplina
Guia do Curso Arrow Alt To Bottom

Descubra mais sobre a Pós PUC-Rio Digital

Estude com toda a excelência dos mais de 80 anos de tradição da PUC-Rio.  

Com a Pós-Graduação Digital, você terá aulas em diversos formatos, com encontros ao vivo e utilização da plataforma NPJ, além de poder fazer network com profissionais dos maiores escritórios de advocacia e Tribunais Superiores do Brasil.  

Escolha a sua área de especialização no site e dê o salto que sua carreira merece. 

Cursos que você pode gostar

Direito

Pós-Graduação em Direito Constitucional

Desenvolva uma visão crítica a respeito das constantes transformações da sociedade brasileira e aprenda a enfrentar os dilemas constitucionais ...

  • Ícone Teoria aplicada na prática
  • Ícone Atendimento personalizado
  • Ícone Tradição PUC-Rio
  • Ícone Metodologia inovadora
Conheça o curso
Direito

Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar

Atualize seus conhecimentos sobre as regulamentações na área da Saúde e desenvolva um olhar crítico e cuidadoso a partir da base legal médica e ...

  • Ícone Teoria aplicada na prática
  • Ícone Atendimento personalizado
  • Ícone Tradição PUC-Rio
  • Ícone Metodologia inovadora
Conheça o curso