Especialização | PUC-Rio Digital

Sobre Público-alvo

Desenvolva um olhar cuidadoso sobre a vulnerabilidade do consumidor perante as relações de consumo no Brasil. Realize análises críticas sobre o Código de Defesa do Consumidor e esteja apto a atuar com a advocacia privada, pública e com a gestão e prevenção de conflitos. Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.

Profissionais graduados em Direito que desejam atuar em defesa do consumidor ou em consultoria para empresas, alinhando práticas jurídicas às demandas contemporâneas do mercado de consumo.

Para quem é este curso:

Advogados que desejam atuar em causas relacionadas ao Código de Defesa do Consumidor e no acompanhamento de processos envolvendo superendividamento, comércio eletrônico ou proteção de dados.

Profissionais interessados em consultoria para empresas que buscam alinhar práticas comerciais às normas de defesa do consumidor.

Servidores de órgãos de proteção ao consumidor ou agências reguladoras que desejam aprofundar seus conhecimentos.

Certificação rápida

Tenha uma formação completa e um certificado Lato Sensu com a excelência PUC-Rio em 12 meses.

Visão 360º do mercado

Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social.

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções.

Estudo de casos jurídicos

Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais.

Debates multidisciplinares

Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais.

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Enriqueça seu repertório trocando experiências com professores e colegas.

Suporte personalizado

Entre em contato e receba sempre um atendimento próximo e humanizado.

Evolua na PUC-Rio

Estude, pesquise, aproveite o espaço de coworking e faça seu networking no campus.

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Governança, Ética e Justiça

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Isabelle Augusto

Ética empresarial e responsabilidade social;
Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;
Governança corporativa e compliance;
Transparência e accountability;
Justiça social;
Implicações jurídicas e regulatórias;
Melhores práticas organizacionais;
Relação entre governança, ética e justiça.

Direito, Tecnologia e Inovação

Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida

Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;
Tendências e desafios sociais;
Direito e economia digital;
Segurança cibernética.

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Princípios e normas de compliance;
Melhores práticas para eficácia do programa;
Aspectos conceituais de diversidade e inclusão;
Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes;
Compliance antidiscriminatório;
Diversidade e inclusão no compliance.

Fundamentos e Alcance do Direito do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Percurso histórico;
Fundamentos constitucionais;
Investigação da inter-relação entre o direito do consumidor e outras disciplinas jurídicas, compreendendo como se conecta ao panorama jurídico;
Autonomia do direito do consumidor;
Princípios gerais;
Política nacional de relações de consumo;
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC);
Relações jurídicas de consumo;
Vulnerabilidade e hipervulnerabilidade;
Direitos básicos do consumidor;
Teoria da qualidade;
Chamamento de consumidor (recall).

Proteção Contratual do Consumidor

Duração: 27h | Prof.: Pedro Gueiros

Formação do contrato de consumo;
Oferta de consumo e sua eficácia vinculante;
Direito à informação;
Efeitos do descumprimento da oferta pelo fornecedor;
Características, regulamentações e execução dos contratos de consumo;
Proteção do consumidor contra práticas abusivas;
Cobrança de dívidas.

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Duração: 27h | Prof.: Marcelo Calixto

Fundamentos da responsabilidade civil na sociedade de consumo;
Novos critérios de imputação da responsabilidade;
Excludentes de responsabilidade;
Dano moral coletivo nas relações de consumo;
Garantia legal e contratual;
Extensão da responsabilidade patrimonial do fornecedor;
Desconsideração da personalidade jurídica no CDC.

Publicidade, Práticas Comerciais e Superendividamento

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Regime jurídico da publicidade;
Princípios da atividade publicitária;
Eficácia vinculativa da publicidade;
Publicidade ilícita e restrita;
Autorregulamentação publicitária e Conar;
Banco de dados e cadastro de consumidores: direitos do consumidor;
Superendividamento: prevenção, tratamento, aspectos jurídicos e o papel do sistema nacional de defesa do consumidor.

Proteção do Consumidor, Dados Pessoais e Tecnologia

Duração: 27h | Profª.: Caitlin Mulholland

Privacidade e proteção de dados pessoais dos consumidores;
Consumerismo no e-commerce;
Princípios no tratamento de dados pessoais;
Análise da utilização do legítimo interesse: requisitos, riscos e benefícios;
Requisitos para tratamento de dados sensíveis, crianças e adolescentes;
Técnicas e riscos sobre a anonimização e portabilidade de dados pessoais;
Agentes de tratamento de dados e encarregado (DPO): obrigações e responsabilidades, sanções administrativas;
Segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais;
Relatório de impacto à proteção de dados (DPIA);
Autoridade e conselho nacional de proteção de dados;
Proteção de dados pessoais e o código de proteção e defesa do consumidor: diálogo entre o CSC e a LGPD.

Direito Processual do Consumidor e Tutela Coletiva das Relações de Consumo

Duração: 27h | Prof.: Guilherme Guimarães Martins