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Pós PUCPR Digital | Grupo Marista

Pós-Graduação em Direito Digital

Desenvolva seu olhar crítico acerca dos aspectos legais, éticos e regulatórios relacionados ao universo digital. Aprofunde-se em temas como compliance, tecnologia e inovação, revolução digital e seus impactos na área.

Tire suas dúvidas

Metodologia focada no mercado

Faça sua imersão com uma pós-graduação conectada com a rotina da profissão.

Aulas com formatos que você nunca viu

Aulas com formatos que você nunca viu

Saia do óbvio e tenha aulas em formatos diferentes. Aqui você terá debates, podcasts, e-books, videoaulas e mais.

Certificação rápida

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Conquiste o seu diploma lato sensu em 9 meses.

Visão 360º do mercado

Visão 360º do mercado

Analise materiais com relação ao caso de estudo, participe de debates e expanda seu pensamento crítico e senso de responsabilidade social.

Contato com o mercado jurídico

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos em aula com profissionais relevantes do mercado. Analise os casos e reflita sobre os caminhos e soluções encontrados por eles.

Estudo de caso

Estudo de caso

Exercite seus conhecimentos jurídicos, suas capacidades de interpretação e de solução de problemas em estudos de caso.

Debates multidisciplinares

Debates multidisciplinares

Coloque o seu conhecimento teórico em prática. Aqui você discutirá sobre casos reais e fará uma reflexão sobre o cenário do Direito e as tendências do mercado.

Encontros ao vivo

Encontros ao vivo

Enriqueça a sua jornada acadêmica e de especialização com momentos síncronos e de troca com o professor e colegas.

Suporte personalizado

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Conte com uma equipe sempre disponível para tirar suas dúvidas de forma rápida e personalizada.

A PUC-Rio alavancando você

A PUC-Rio alavancando você

Conte com a estrutura da PUC-Rio como espaço para pesquisa e coworking. Construa o seu network e se desenvolva pessoal e profissionalmente.

Conteúdo do curso

O Direito Digital nas relações internacionais públicas e privadas

Serão discutidos temas como: Relações internacionais. Governança da Internet; dilemas, e iniciativas. Competências de organismos multilaterais. O caso da ICANN. Mercosul. Limites da jurisdição estatal. Privacidade e proteção de dados sob o direito internacional, incluindo o direito espacial. Responsabilidade estatal por operações cibernéticas. Ciberterrorismo. Espionagem econômica cibernética. Regras de conexão. Normas supranacionais comunitárias. União Europeia: Sociedade da Informação, diretivas e regulamentos. Foro e lei aplicáveis. Convenção sobre Comunicações Eletrônicas em Contratos Internacionais. Aplicabilidade da Convenção de Viena. Convenção sobre Títulos de Créditos Eletrônicos.

27h - Lidia Spitz

O Mecanismos de proteção no ambiente digital

Serão discutidos temas como: Princípios no tratamento de dados pessoais (art.6). Direitos do titular dos dados pessoais (art. 18). Bases legais para tratamento de dados pessoais (arts. 7). Análise da utilização do legítimo interesse: requisitos, riscos e benefícios. Elaboração do "Legitimate Interests Assessment". Requisitos para tratamento de dados sensíveis, crianças e adolescentes (arts. 11 e 14). Técnicas e riscos sobre a anonimização e portabilidade de dados pessoais. Agentes de tratamento de dados e encarregado (DPO): obrigações e responsabilidades, Sanções Administrativas. Segurança, boas práticas e governança no tratamento de dados pessoais. Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA). Programas de implementação: Mapeamento de dados. Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais. Programa de Governança de Dados Pessoais.pessoais. Segurança da informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade e Conselho Nacional de Proteção de Dados. Tratamento de dados pelo poder público: hipóteses, requisitos, responsabilidades e restrições. Proteção de Dados Pessoais e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor: Diálogo entre o CDC e a LGPD. Responsabilidade civil na LGPD. Transferência internacional de dados pessoais: regras de conformidade. Criminalidade cibernética: história, tendências. Aspectos gerais: autoria, materialidade, norma penal em branco, e outros. Principais tipos penais: invasão, furto eletrônico, ransomware, pichação, difamação, pirataria de propriedade intelectual, lavagem de dinheiro. Reflexos no processo penal. Investigação eletrônica e coleta de provas. Convenção de Budapeste e convenções multilaterais correlatas. Dever parental. Deveres de lan houses. Políticas e termos de uso de websites. Combate à pedofilia. Cyberbullying.

27h - Gilberto Martins de Almeida

Reflexos processuais do Direito Digital

Serão discutidos temas como: Informática Jurídica, evolução e cenário atual. Bases de dados e Pesquisa jurídica automatizada. Sistemas especialistas jurídicos, e implantação e uso nos tribunais. Peticionamento eletrônico. Integração de plataformas.  Atuação do Ministério Público, e transparência para a sociedade. Prerrogativas dos advogados, sigilo profissional. Mediação de conflitos digitais. Mediação empresarial. Mediação multipartes. Mediação na OMPI e na ABDI. Arbitragem de conflitos digitais. Arbitragem sui generis na ICANN. Dispute boards, facilitação de diálogo, negociação assistida.

27h - Ronaldo Cramer

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Serão apresentados os princípios e normas que regulam a implementação de programas de Compliance, bem como as melhores práticas para garantir a eficácia do programa e a adequação às demandas sociais contemporâneas. Aspectos conceituais de diversidade e inclusão. Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes. Compliance antidiscriminatório. Dimensões da diversidade: Gênero, Raça, Pessoas com Deficiência, Gerações, diversidade religiosa, refugiados, entre outros. Diversidade e inclusão como dimensões do Compliance – Benchmarks e boas práticas.

27h - Vitor Almeida

Direito, Tecnologia e Inovação

Serão apresentados os conceitos e princípios básicos da Tecnologia e Inovação, bem como as principais tendências e desafios que a sociedade enfrenta nessa área. Serão discutidos temas como: Cidadania digital. Direito digital. Visão histórica. Economia digital. Cenários e tendências do Digital. Introdução à Ciência de Dados. Modelagem de Banco de Dados. Sistemas de Informação. Linguagens de Programação. Programação Algorítmica. Machine Learning. Visualização de informação. Data Warehouse. Gestão de Dados e Conhecimento. Apps. Blockchain. E-marketplaces. Big Data. Internet das Coisas. Computação na Nuvem. Segurança cibernética.

27h - Caitlin Mulholland

Governança, ética e justiça

Serão discutidos temas como: ética empresarial, responsabilidade social, governança corporativa, compliance, transparência, accountability, justiça social, entre outros. A partir desses temas, serão analisadas as implicações jurídicas e regulatórias, bem como as melhores práticas adotadas por organizações que buscam promover a ética e a justiça em suas atividades. A disciplina também abordará a relação entre Governança, Ética e Justiça no contexto das políticas públicas, da gestão de recursos públicos e da administração pública em geral, destacando o papel do Estado na promoção da transparência, da accountability e da justiça social.

27h - Thamis Dalsenter

Introdução ao Direito Digital

Serão discutidos temas como: proteção de dados, privacidade, cibersegurança, propriedade intelectual, inteligência artificial, blockchain, internet das coisas, entre outros. A partir desses temas, serão analisadas as implicações jurídicas e regulatórias da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Leis de Propriedade Intelectual, Marco Civil da Internet, e outras. Será também abordada a arquitetura de políticas corporativas (Política de Proteção de Dados Pessoais, Segurança da Informação, Gestão de Riscos, Continuidade de Operações, e outras), e normas da ABNT e sua integração com as normas jurídicas. Serão analisadas as responsabilidades de proprietários, parceiros e usuários de plataformas eletrônicas e redes sociais, e a reponsabilidade por postagem de conteúdos. A disciplina também discutirá questões éticas e sociais relacionadas ao uso da tecnologia, bem como o papel do Direito e do sistema jurídico na promoção da inovação tecnológica de forma responsável e sustentável.

27h - Carlos Affonso Pereira de Souza

Implicações da revolução digital no Direito Público

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Implicações da revolução digital no Direito Privado

Serão discutidos temas como: Marco Civil da Internet. Responsabilidade civil por atos praticados no ambiente digital: Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva. Tipos de culpa. Nexos causais. Teoria Geral das Obrigações, aplicabilidade. Contratos eletrônicos: natureza, e taxonomia. Contratos eletrônicos: forma, tempo e lugar. Contratos informáticos: principais condições. Convenções internacionais sobre contratações eletrônicas. Novas metodologias de contratação, métodos ágeis. Conceito de consumidor; usuário final. Conceito de defeito; bug, erro. Teoria do risco do desenvolvimento. Garantia legal e garantia contratual; garantia legal de software, garantia legal de hardware. Condições da oferta. Práticas abusivas. Cláusulas abusivas. Direito de arrependimento. Consumerismo no e-commerce. Terceirização e vínculo empregatício. Cessão de mão de obra. Trabalho remoto. Conselhos de regulamentação profissional. Representatividade sindical. Convenções e dissídios coletivos. Notas regulamentadoras da CLT: ergonomia, periculosidade.

27h - Caitlin Mulholland

O Direito Digital e as empresas

Serão discutidos temas como: Natureza jurídica do software e diferentes modalidades de proteção jurídica. Bancos de dados, bases de dados. Marcas. Patentes. Segredos comerciais e industriais. Streaming. Videogames. Infotainment. Nomes de Domínio. Concorrência desleal: metatags, keying, trade-dress. Coletividade como titular dos direitos protegidos pela regulação concorrencial. Mercado relevante; convergência de mídias. Regulação da concorrência na Internet e na mídia e entretenimento. Práticas globais, efeitos locais, jurisdição e atuação fiscalizadora. Concentração de mercados; fusões e aquisições; market tipping; dumping. Start-ups, sociedades de propósito específico e outras modalidades de associação ou sociedade. Governança corporativa, e ESG. Crowdfunding. Blockchain. Criptoativos.

27h - Caio Machado

Projeto do Curso

Projeto do curso composto pelo desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos nas disciplinas do curso.

90h - Caitlin Mulholland e Gilberto Martins de Almeida

Alguns dos nossos professores que praticam o que ensinam

Pós-Graduação Digital:

André Saddy 

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. 

Pós-Graduação Digital:

Caio Machado Filho

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e sócio de Chediak Advogados.

Pós-Graduação Digital:

Caitlin Sampaio Mulholland

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologias).

Pós-Graduação Digital:

Carlos Affonso Pereira de Souza 

Pós-Graduação Digital:

Gilberto Martins de Almeida 

Pós-Graduação Digital:

Lidia Spitz  

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e sócia de Nadia de Araujo Advogados.

Pós-Graduação Digital:

Ronaldo Cramer 

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Pós-Graduação Digital:

Thamis Dalsenter

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenadora acadêmica do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Pós-Graduação Digital:

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Preço e formas de pagamento

No boleto ou cartão, em até 36x de

R$ 474,17

ou à vista por R$ 13.656,04
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Início das aulas 19/02/2024

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6x R$ 2,361.36 17% R$ 2.901,91
9x R$ 1,612.17 15% R$ 2.560,51
12x R$ 1,209.13 15% R$ 2.560,51
18x R$ 853.50 10% R$ 1.707,01
24x R$ 675.69 5% R$ 853,51
36x R$ 474.17 – –

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Online

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Certificado: Especialização PUC-Rio

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Carga horária: 360 horas

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Duração: 9 meses

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Início: 19/02/2024

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Com a Pós-Graduação Digital, você terá aulas em diversos formatos, com encontros ao vivo e utilização da plataforma NPJ, além de poder fazer network com profissionais dos maiores escritórios de advocacia e Tribunais Superiores do Brasil.  

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