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Sobre Público-alvo

Atualize seus conhecimentos sobre as regulamentações na área da Saúde e desenvolva um olhar crítico e cuidadoso a partir da base legal médica e hospitalar vigente. Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.

Profissionais graduados em Direito que desejam atuar na área de saúde, assessorando instituições médicas e hospitalares em temas jurídicos especializados.

Para quem é este curso:

Advogados que desejam atuar em casos de judicialização da saúde, compliance médico e hospitalar ou consultoria para redes hospitalares e laboratórios.

Profissionais que trabalham em órgãos públicos ou privados relacionados à saúde, como Defensorias Públicas, Procuradorias e Ministério Público.

Especialistas interessados em explorar áreas emergentes como bioética, biodireito e responsabilidade civil médica.

Certificação rápida

Tenha uma formação completa e um certificado Lato Sensu com a excelência PUC-Rio em 9 a 12 meses.

Visão 360º do mercado

Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social.

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções.

Estudo de casos jurídicos

Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais.

Debates multidisciplinares

Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais.

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Enriqueça seu repertório trocando experiências com professores e colegas.

Suporte personalizado

Entre em contato e receba sempre um atendimento próximo e humanizado.

Evolua na PUC-Rio

Estude, pesquise, aproveite o espaço de coworking e faça seu networking no campus.

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Governança, Ética e Justiça

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Isabelle Augusto

Ética empresarial e responsabilidade social;
Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;
Governança corporativa e compliance;
Transparência e accountability;
Justiça social;
Implicações jurídicas e regulatórias;
Melhores práticas organizacionais;
Relação entre governança, ética e justiça.

Direito, Tecnologia e Inovação

Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida

Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;
Tendências e desafios sociais;
Direito e economia digital;
Segurança cibernética.

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

Princípios e normas de compliance;
Melhores práticas para eficácia do programa;
Aspectos conceituais de diversidade e inclusão;
Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes;
Compliance antidiscriminatório;
Diversidade e inclusão no compliance.

Direito Constitucional da Saúde

Duração: 27h | Prof.: Manoel Peixinho

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira: uma perspectiva social para defesa e promoção da vida;
A saúde como um direito de todos e um dever do poder público;
A crise assistencial decorrente do subfinanciamento do SUS;
As políticas públicas de atendimento à saúde;
Abordagem interseccional do direito constitucional à saúde;
O direito à saúde da pessoa com deficiência;
O direito à saúde do idoso;
Saúde e educação de crianças e adolescentes e o direito à escolarização hospitalar para pacientes internados;
Direito à saúde e soberania alimentar;
Eficácia do direito à saúde;
Acesso à saúde, medicamentos e patentes;
Judicialização do direito à saúde.

Bioética e Biodireito

Duração: 27h | Professores: Vitor Almeida e Thamis Dalsenter

A ética biomédica e o biodireito: histórico e relação;
Os marcos filosóficos da ética biomédica e do biodireito: teoria kantiana, utilitarismo, principialismo, ética da virtude, casuística, comunitarismo, feminismo;
O marco principialista: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça;
A bioética do cuidado;
Os referenciais: autonomia, dignidade, integridade e vulnerabilidade;
O paternalismo jurídico e o paternalismo nas relações de saúde;
A dignidade humana;
O princípio de responsabilidade e a ética da responsabilidade;
A sacralidade da vida;
Ética biomédica, laicidade e Direito.

Proteção do Consumidor e Direito à saúde

Duração: 27h | Prof.: Marcelo Calixto

Relação de consumo existente nos seguros e planos de saúde;
Caráter de ordem pública das normas do CDC: diálogo das fontes;
Lei nº 9.656/1998 e proteção dinâmica do consumidor;
Critérios de segmentação dos contratos;
Critérios de cobertura e rede credenciada;
Manutenção dos planos de cobertura para demitidos e aposentados individualmente: limitações;
Aplicação da lei no tempo;
Direito à saúde de crianças e adolescentes e limites da propaganda direcionada ao público infanto-juvenil;
Compliance em saúde e a proteção dos interesses do consumidor.

Saúde Suplementar no Brasil

Duração: 27h | Prof.: Bruno Terra

Empresas que atuam no setor da saúde: administradoras, cooperativas, entidades filantrópicas, seguradoras, medicina de grupo, planos de saúde individuais e coletivos;
Agência Nacional de Saúde Suplementar;
Contratos de plano de saúde: hermenêutica e princípios contratuais, classificação e cobertura assistencial;
Invalidades e rescisão;
Coparticipação e franquia: limites;
Mecanismos de regulação assistencial nos contratos de saúde;
Seguro-saúde;
Temas de redação e técnica contratual em saúde privada;
Interfaces com o setor público.

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

Duração: 27h | Professores: Paula Moura e Vitor Almeida

Responsabilidade civil médica: elementos e excludentes;
Risco e periculosidade em saúde;
Responsabilidade civil pelo nascimento indesejado;
Responsabilidade civil pela perda da chance de cura médica;
Seguro de responsabilidade civil médica;
Responsabilidade civil médica e relações de consumo;
Obrigações de meio e de resultado;
Direitos do paciente;
Responsabilidade civil por falha no dever de informação;
Responsabilidade civil e termo de consentimento;
Consentimento de incapazes e vulneráveis;
Responsabilidade civil do ginecologista e obstetra, do psiquiatra e do neurocirurgião, do traumatologista e do ortopedista, do pediatra, do cardiologista e do oftalmologista, do cirurgião geral e do plástico;
Proteção de dados do paciente, responsabilidade civil e telemedicina;
Responsabilidade civil e sigilo médico;
Responsabilidade civil e autonomia do paciente no fim da vida;
Cuidados paliativos e medicina intensiva;
Responsabilidade civil e publicidade médica;
Código de Ética Médica;
Responsabilidade civil, recusa terapêutica e direito de não saber;
Responsabilidade civil de hospitais, clínicas e planos de saúde: elementos e excludentes;
Responsabilidade solidária;
Erro de diagnóstico;
Infecção hospitalar;
Judicialização da medicina e estabelecimentos hospitalares;
Tutela de urgência;
Responsabilidade civil do Estado;
Responsabilidade civil e vacinação;
Responsabilidade civil: novas tecnologias e medicina robótica;
Auditoria médica.

Tutela da Saúde e Vulnerabilidade

Duração: 27h | Prof.ª: Thamis Dalsenter

Vulnerabilidade e saúde mental;
Direitos da pessoa com transtornos mentais;
Vulnerabilidade da pessoa com deficiência;
Violência pediátrica e cuidado;
Atendimento e cuidado nos casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes;
Tutela das crianças e adolescentes na relação médico-paciente e no ambiente hospitalar;
Vulnerabilidade das pessoas obesas;
Consentimento e pacientes com vulnerabilidade agravada;
Tutela da gestante e instrumentos de combate e prevenção da violência obstétrica;
Tutela da lactante;
Doenças raras e o acesso à tutela da saúde;
Tutela, proteção de pacientes trans e autonomia corporal;
Tutela da comunidade LGBTQIAPN+.

Direito Penal e Medicina

Duração: 27h | Prof.: Ivan Firmino Santiago

Proteção da vida e da integridade física e proteção da saúde;
Drogas no contexto do Direito Penal brasileiro;
Crimes específicos relacionados à integridade corporal: vida, integridade física, maus tratos, estupro, aborto, abusos;
Crimes contra a saúde pública;
Exercício ilegal de profissão na área da saúde;
Lei de biossegurança;
Compliance penal na área da Saúde;
DNA, prova penal e integridade psicofísica;
Consequências penais da violência obstétrica para os profissionais da saúde;
Saúde da população no sistema prisional e interseccionalidades.

Projeto do Curso

Duração: 90h | Professores: Vitor Almeida e Thamis Dalsenter