Pós-Graduação em Direito Médico e Hospitalar

Metodologia focada no mercado

Faça sua imersão com uma pós-graduação conectada com a rotina da profissão.

Encontros ao vivo

Enriqueça a sua jornada acadêmica e de especialização com momentos síncronos e de troca com o professor e colegas.

Aulas com formatos que você nunca viu

Saia do óbvio e tenha aulas em formatos diferentes. Aqui você terá debates, podcasts, e-books, videoaulas e mais.

Certificação rápida

Conquiste o seu diploma lato sensu em 9 meses.

Visão 360º do mercado

Analise materiais com relação ao caso de estudo, participe de debates e expanda seu pensamento crítico e senso de responsabilidade social.

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos em aula com profissionais relevantes do mercado. Analise os casos e reflita sobre os caminhos e soluções encontrados por eles.

Estudo de caso

Exercite seus conhecimentos jurídicos, suas capacidades de interpretação e de solução de problemas em estudos de caso.

Debates multidisciplinares

Coloque o seu conhecimento teórico em prática. Aqui você discutirá sobre casos reais e fará uma reflexão sobre o cenário do Direito e as tendências do mercado.

Suporte personalizado

Conte com uma equipe sempre disponível para tirar suas dúvidas de forma rápida e personalizada.

A PUC-Rio alavancando você

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Conteúdo do curso

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

Responsabilidade civil médica: elementos e excludentes. Risco e periculosidade em saúde. Responsabilidade civil pelo nascimento indesejado. Responsabilidade civil pela perda da chance de cura médica. Seguro de responsabilidade civil médica. Responsabilidade civil médica e relações de consumo. Obrigações de meio e de resultado. Direitos do paciente. Responsabilidade civil por falha no dever de informação. Responsabilidade civil e termo de consentimento. Consentimento de incapazes e vulneráveis. Responsabilidade civil do ginecologista e obstetra. Responsabilidade civil do psiquiatra e do neurocirugião. Responsabilidade civil do traumatologista e ortopedista. Responsabilidade civil do pediatra, cardiologista e oftalmologista. Responsabilidade civil do cirurgião geral e do plástico. Proteção de dados do paciente, responsabilidade civil e telemedicina. Responsabilidade civil e sigilo médico. Responsabilidade civil e autonomia do paciente no fim da vida. Cuidados paliativos e medicina intensiva. Responsabilidade civil e publicidade médica. Código de Ética Médica. Responsabilidade civil, recusa terapêutica e direito de não saber. Responsabilidade civil de hospitais, clínicas e planos de saúde: elementos e excludentes. Responsabilidade solidária. Erro de diagnóstico. Infecção hospitalar. Judicialização da medicina e estabelecimentos hospitalares. Tutela de urgência. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil e vacinação. Responsabilidade civil, novas tecnologias, telemedicina e medicina robótica. Auditoria médica.

27h - Paula Moura e Vitor Almeida

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Serão apresentados os princípios e normas que regulam a implementação de programas de Compliance, bem como as melhores práticas para garantir a eficácia do programa e a adequação às demandas sociais contemporâneas. Aspectos conceituais de diversidade e inclusão. Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes. Compliance antidiscriminatório. Dimensões da diversidade: Gênero, Raça, Pessoas com Deficiência, Gerações, diversidade religiosa, refugiados, entre outros. Diversidade e inclusão como dimensões do Compliance – Benchmarks e boas práticas.

27h - Vitor Almeida

Direito, Tecnologia e Inovação

Serão apresentados os conceitos e princípios básicos da Tecnologia e Inovação, bem como as principais tendências e desafios que a sociedade enfrenta nessa área. Serão discutidos temas como: Cidadania digital. Direito digital. Visão histórica. Economia digital. Cenários e tendências do Digital. Introdução à Ciência de Dados. Modelagem de Banco de Dados. Sistemas de Informação. Linguagens de Programação. Programação Algorítmica. Machine Learning. Visualização de informação. Data Warehouse. Gestão de Dados e Conhecimento. Apps. Blockchain. E-marketplaces. Big Data. Internet das Coisas. Computação na Nuvem. Segurança cibernética.

27h - Caitlin Mulholland

Governança, ética e justiça

Serão discutidos temas como: ética empresarial, responsabilidade social, governança corporativa, compliance, transparência, accountability, justiça social, entre outros. A partir desses temas, serão analisadas as implicações jurídicas e regulatórias, bem como as melhores práticas adotadas por organizações que buscam promover a ética e a justiça em suas atividades. A disciplina também abordará a relação entre Governança, Ética e Justiça no contexto das políticas públicas, da gestão de recursos públicos e da administração pública em geral, destacando o papel do Estado na promoção da transparência, da accountability e da justiça social.

27h - Thamis Dalsenter

Direito Constitucional da Saúde

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira: uma perspectiva social para defesa e promoção da vida. A saúde como um direito de todos e um dever do poder público. A crise assistencial decorrente do subfinanciamento do SUS. As políticas públicas de atendimento à saúde. Abordagem interseccional do direito constitucional à saúde. O direito à saúde da pessoa com deficiência. O direito à saúde do idoso. Saúde e educação de crianças e adolescentes e o direito à escolarização hospitalar para pacientes internados. Direito à saúde e soberania alimentar. Eficácia do direito à saúde. Acesso à saúde, medicamentos e patentes. Judicialização do direito à saúde.

27h - Manoel Peixinho

Bioética e Biodireito

A ética biomédica e o biodireito: histórico e relação. Os marcos filosóficos da ética biomédica e do biodireito: teoria kantiana, utilitarismo, principialismo, ética da virtude, casuística, comunitarismo, feminismo. O marco principialista: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. A bioética do cuidado. Os referenciais: autonomia, dignidade, integridade e vulnerabilidade. O paternalismo jurídico e o paternalismo nas relações de saúde. A dignidade humana. O princípio de responsabilidade e a ética da responsabilidade. A sacralidade da vida. Ética biomédica, laicidade e Direito.

27h - Vitor Almeida e Thamis Dalsenter

Tutela da Saúde e Vulnerabilidade

Vulnerabilidade e saúde mental. Direitos da pessoa com transtornos mentais. Vulnerabilidade da pessoa com deficiência. Violência pediátrica e cuidado. Atendimento e cuidado nos casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes. Tutela das crianças e adolescentes na relação médico paciente e no ambiente hospitalar. Vulnerabilidade das pessoas obesas. Consentimento e pacientes com vulnerabilidade agravada. Tutela da gestante e instrumentos de combate e prevenção da violência obstétrica. Tutela da lactante. Doenças raras e o acesso à tutela da saúde. Tutela, proteção de pacientes trans e autonomia corporal. Tutela da comunidade LGBTQIAPN+.

27h - Thamis Dalsenter

Proteção do Consumidor e Direito à saúde

Relação de consumo existente nos seguros e planos de saúde. Caráter de ordem pública das normas do CDC: diálogo das fontes. Lei nº 9.656/1998 e proteção dinâmica do consumidor. Critérios de segmentação dos contratos. Critérios de cobertura e rede credenciada. Manutenção dos planos de cobertura para demitidos e aposentados individualmente: limitações. Aplicação da lei no tempo. Direito à saúde de crianças e adolescentes e limites da propaganda direcionada ao público infanto-juvenil. Compliance em saúde e a proteção dos interesses do consumidor.

27h - Marcelo Calixto

Saúde Suplementar no Brasil

Empresas que atuam no setor da saúde: administradoras, cooperativas, entidades filantrópicas, seguradoras, medicina de grupo, planos de saúde individuais e coletivos. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Contratos de plano de saúde: hermenêutica e princípios contratuais classificação e cobertura assistencial. Invalidades e rescisão. Coparticipação e franquia: limites. Mecanismos de regulação assistencial nos contratos de saúde. Seguro-saúde. Temas de redação e técnica contratual em saúde privada. Interfaces com o setor público.

27h - Bruno Terra

Direito Penal e Medicina

Proteção da vida e da integridade física proteção da saúde; drogas no contexto do Direito Penal brasileiro; crimes específicos relacionados à integridade corporal: vida, integridade física, maus tratos, estupro, aborto, abusos; crimes contra a saúde pública; exercício ilegal de profissão na área da saúde; lei de biossegurança. Compliance penal na área de saúde. DNA, prova penal e integridade psicofísica. Consequências penais da violência obstétrica para os profissionais de saúde. Saúde da população no sistema prisional e interseccionalidades.

27h - Rodrigo de Souza Costa

Projeto do Curso

Projeto do curso composto pelo desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos nas disciplinas do curso.

90h - Vitor Almeida e Thamis Dalsenter

Alguns dos nossos professores que praticam o que ensinam

Bruno Terra de Moraes

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Caitlin Sampaio Mulholland

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologias).

Manoel Messias Peixinho

Professor do Departamento de direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio e Coordenador da área de Direito Administrativo na PUC-Rio.

Marcelo Junqueira Calixto

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Paula Moura

Rodrigo de Souza Costa

Thamis Dalsenter

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenadora acadêmica do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Preço e formas de pagamento

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