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Pós-Graduação em Direito Constitucional

Desenvolva uma visão crítica a respeito das constantes transformações da sociedade brasileira e aprenda a enfrentar os dilemas constitucionais contemporâneos, trabalhando com temas como direito de minorias e direitos de liberdade, entre outros.

Adicione ao seu currículo a excelência e relevância de uma das 5 melhores universidades do Brasil.

Tire suas dúvidas

Metodologia focada no mercado

Faça sua imersão com uma pós-graduação conectada com a rotina da profissão.

Aulas em formatos diferentes

Aulas em formatos diferentes

Além das tradicionais videoaulas gravadas, tenha acesso a debates, podcasts, e-books e muito mais. 

Certificação rápida

Certificação rápida

Tenha uma formação completa e um certificado Lato Sensu com a excelência PUC-Rio em 9 a 12 meses.

Visão 360º do mercado

Visão 360º do mercado

Análise integral a partir de um pensamento crítico voltado para sua prática jurídica e social. 

Contato com o mercado jurídico

Contato com o mercado jurídico

Tenha momentos com profissionais relevantes para refletir sobre caminhos e discutir soluções. 

Estudo de casos jurídicos

Estudo de casos jurídicos

Utilize sua capacidade de interpretação e suas soft skills para solucionar situações reais. 

Debates multidisciplinares

Debates multidisciplinares

Coloque seu conhecimento teórico em prática com discussões multifocais. 

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Encontros ao vivo e aulas gravadas

Enriqueça seu repertório jurídico trocando experiências com professores e colegas. 

Suporte personalizado

Suporte personalizado

Entre em contato e receba sempre um atendimento próximo e humanizado.

Evolua na PUC-Rio

Evolua na PUC-Rio

Estude, pesquise, aproveite o espaço de coworking e faça seu networking no campus. 

Conteúdo do curso

Projeto do Curso

Duração: 90h | Professores: Adriana Vidal e Francisco de Guimaraens 

• Desenvolvimento de um Estudo de Caso envolvendo as habilidades e conhecimentos adquiridos durante o curso. 

Compliance: Integridade, Diversidade e Inclusão

Duração: 27h | Prof.: Vitor Almeida

• Princípios e normas de compliance;

• Melhores práticas para eficácia do programa; 

• Aspectos conceituais de diversidade e inclusão; 

• Diagnóstico e enfrentamento de vieses inconscientes; 

• Compliance antidiscriminatório; 

• Diversidade e inclusão no compliance. 

Direito, Tecnologia e Inovação

Duração: 27h | Professores: Caitlin Mulholland e Gilberto Martins Almeida

• Conceitos e princípios básicos da tecnologia da informação;

• Tendências e desafios sociais;

• Direito e economia digital;

• Segurança cibernética. 

Governança, Ética e Justiça

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal  e Isabelle Augusto

• Ética empresarial e responsabilidade social;

• Papel do estado na promoção da transparência, accountability e justiça social;

• Governança corporativa e compliance;

• Transparência e accountability;

• Justiça social;

• Implicações jurídicas e regulatórias;

• Melhores práticas organizacionais;

• Relação entre governança, ética e justiça. 

Teoria da Constituição e Formação Constitucional

Duração: 27h | Professores: Francisco de Guimaraens e Marcos Queiroz 

• Constituição e poder constituinte: concepções e modelos fundamentais; 

• Estabilidade, eficácia e mudanças constitucionais; 

• Sistema constitucional de crises; 

• Os constitucionalismos e suas variações espaço-temporais; 

• Formação constitucional do Brasil: instituições coloniais, constituintes, outorgas e constituições brasileiras; 

• A Carta de 1824, as regências e o “regresso”; 

• A Constituição de 1891 e a “política dos Estados”; 

• A Constituição de 1934 e as bases do Estado social e democrático; 

• A Carta de 1937 e o “Estado Novo”; 

• A Constituição de 1946 e a retomada democrática; 

• O Golpe de 1964 e o regime dos atos institucionais; 

• A Constituinte de 1987-88 e a “Constituição Cidadã”. 

Organização e Atividade do Poder Executivo e do Poder Legislativo

Duração: 27h | Prof.: Alessandro Molon

• Separação de poderes e presidencialismo na Constituição de 1988: aspectos gerais das relações entre instituições legislativas e executivas;

• Poder Legislativo: estrutura bicameral, composição, sistemas eleitorais, renovação, organização interna, funcionamento e competências;

• Estatuto dos parlamentares;

• Processo legislativo: fundamentos, pressupostos e princípios;

• Espécies normativas;

• Controle da constitucionalidade do processo legislativo;

• Inquérito parlamentar: criação, composição, poderes, limites e controle judicial das comissões parlamentares de inquérito;

• Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais: unicameralismo, composição, sistema eleitoral e competências;

• Poder Executivo – estrutura, composição e competências do Poder Executivo Federal: Presidência da República, ministérios e conselhos consultivos;

• Eleição do presidente e do vice-presidente da República, sucessão e dupla vacância;

• Ministros de Estado;

• O Poder Executivo nos estados, municípios e Distrito Federal;

• Crimes de responsabilidade, infrações funcionais dos chefes de Executivo e seus auxiliares;

• Os processos de impeachment e seu controle judicial. 

Organização e Atividade do Poder Judiciário, Funções Essenciais à Justiça e Ações Constitucionais

Duração: 27h | Prof.: Thiago Varella  

• Estrutura do Poder Judiciário; 

• Justiça Federal e Justiça Estadual; 

• Justiças especializadas; 

• Garantias e vedações da magistratura; 

• Conselho Nacional de Justiça; 

• Judicialização da política e das relações sociais; 

• Métodos extrajudiciais de resolução de conflitos; 

• Funções essenciais à justiça; 

• O papel do Ministério Público no sistema constitucional de 1988; 

• Conselho Nacional do Ministério Público; 

• Advocacia, Defensoria Pública e acesso à justiça; 

• Habeas corpus, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção; 

• Ação popular e ação civil pública. 

Organização Político-administrativa da Federação e Repartição de Receitas e Competências Tributárias

Duração: 27h | Professores: Adriana Vidal e Francisco de Guimaraens

• Formas de Estado: possibilidades de organizações e conceito e modelos de federação;

• O significado de autonomia;

• Componentes da federação brasileira e Princípio da Simetria;

• Repartição de competências na Constituição de 1988: princípio da predominância do interesse e técnicas de repartição de competências;

• Competências legislativas e competências político-administrativas;

• Limites territoriais e criação de novos estados;

• Limites territoriais e criação de novos municípios;

• Intervenção;

• Repartição de competências tributárias na Constituição de 1988;

• Limitações do poder de tributar;

• Leis orçamentárias;

• Federalização de crimes de violações a direitos humanos. 

Interpretação e Jurisdição Constitucional

Duração: 27h | Prof.: Ronaldo Cramer

• Elementos de interpretação constitucional;

• Regras e princípios constitucionais;

• Controle de Constitucionalidade: conceito, pressupostos, origens, classificações;

• Formação do sistema brasileiro de Controle de Constitucionalidade;

• Controle concreto-difuso;

• Controle abstrato-concentrado: ADI, ADC, ADPF;

• Debates sobre abstrativização do controle difuso;

• Súmula vinculante;

• Omissão inconstitucional: ADIO e Mandado de Injunção. 

Direitos civis e políticos

Duração: 27h | Prof.ª: Aline Osório

• Liberdades: de locomoção, religiosa e de crença, de pensamento e de expressão;

• Proteção constitucional da privacidade: identidade, honra e imagem; integridade física e psíquica. Inviolabilidade do domicílio, correspondências e comunicações;

• Direito à informação e comunicação social;

• Propriedade e sua função social;

• Igualdade em uma sociedade hierarquizada;

• Participação política direta e indireta;

• Pluripartidarismo, cláusula de barreira e infidelidade partidária;

• Limitações aos direitos políticos;

• Violência política de gênero;

• Nacionalidade originária e derivada;

• Proteção constitucional de cidadãos estrangeiros/apátridas frente a perseguições perpetradas por outros estados nacionais;

• Liberdade de reunião e associação;

• Acesso à justiça;

• Devido Processo Legal e Devida Execução Penal;

• Presunção de inocência;

• Prisão civil;

• Constitucionalização/Internalização de Tratados Internacionais;

• Eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais. 

Direitos sociais, culturais, econômicos e ambientais

Duração: 27h | Prof.ª: Thula Pires 

• Direitos sociais e seguridade social; 

• Direito à saúde, previdência e Política Nacional de Assistência Social; 

• Direito à educação, à moradia, à segurança alimentar, ao trabalho e uberização, ao lazer; 

• Direitos culturais; 

• Memória coletiva e formação nacional; 

• Patrimônio histórico e cultural material e imaterial; 

• Acesso à cultura e indústria cultural; 

• Direitos econômicos; 

• Princípios constitucionais da ordem econômica; 

• (Neo)Desenvolvimentismo x Bem Viver; 

• Direitos ao meio ambiente e crise climática; 

• Binarismo, natureza e cultura; 

• Princípios do direito ambiental; 

• Política Nacional do Meio Ambiente; 

• Justiça e racismo ambiental; 

• Direito dos animais, dos povos tradicionais, dos povos indígenas, dos quilombolas; 

•Marco temporal; 

• Direitos das comunidades tradicionais de matrizes africanas. 

Time de professores que praticam o que ensinam

Pós-Graduação Digital:

Adriana Vidal de Oliveira

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Coordenadora Central de Educação Continuada da PUC-Rio.

Pós-Graduação Digital:

Caitlin Sampaio Mulholland

Professora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Diretora do Departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite (Direito e Tecnologias).

Pós-Graduação Digital:

Francisco de Guimaraens

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Pós-Graduação Digital:

Thiago Ragonha Varela

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Pós-Graduação Digital:

Thula Pires

Professora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Coordenadora Geral do NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente).

Pós-Graduação Digital:

Vitor de Azevedo Almeida Junior

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e coordenador adjunto do Instituto de Direito da PUC-Rio.

Preço e formas de pagamento

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Especialização 100% Online

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Certificado: Especialização PUC-Rio

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Carga horária: 360 horas

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Duração: de 6 a 9 meses (é possível antecipar a realização do Projeto do Curso)

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Início: 18/03/2024

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Formato: aulas gravadas e encontros ao vivo

Guia do Curso

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  • Para quem o curso é destinado
  • Como funcionarão as aulas
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  • Como o curso transformará a sua carreira
  • Ementa disciplina a disciplina
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